Em uma decisão que marca o encerramento de uma das teses jurídicas mais esperadas dos últimos anos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT) das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Leia na integraA Reforma Tributária vai transformar profundamente a forma como as empresas brasileiras calculam preços e administram suas margens de lucro. Com a chegada da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), além da implementação do split payment, novo...
Leia na integraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira...
Leia na integraSou microempresário no Simples Nacional. Até pouco tempo emitia poucas notas, mas fechei um contrato fixo que aumentou bastante meu faturamento. Minha dúvida é: se eu ultrapassar o limite do Simples, sou obrigado a mudar de regime já no mês seguinte ou só no próximo ano? Tenho receio de ser...
Leia na integraOlhe para o lado e verá: são tempos de atenção fragmentada. Estamos em uma reunião de equipe, mas checamos as últimas mensagens no celular. Escutamos um colaborador, mas nosso pensamento já está na próxima agenda. Achamos que uma simples marcação de agenda...
Leia na integraA Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) afirmou que os tributos criados pela reforma tributária — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — deverão integrar a base de cálculo do ICMS a partir de 2026, período de...
Leia na integraEm um mundo cada vez mais acelerado e digital, onde reuniões se acumulam e as demandas chegam em ritmo constante, o simples ato de parar para tomar um café ganhou novo significado. Longe de ser apenas um hábito social, a pausa se transformou em uma estratégia de produtividade e saúde mental — e muitas...
Leia na integraOlá, amigas e amigos. Uma série de questões relacionadas à nova forma de tributação do IVA tem relação direta com a apuração assistida. A apuração assistida parte do pressuposto, conforme está na Lei Complementar 214/25, parágrafo primeiro do artigo...
Leia na integraÉ curioso observar como a tão prometida “modernização” trazida pela reforma tributária acaba por sofisticar, apenas no discurso, a burocracia. Vende-se a ideia de progresso, mas entrega-se um pacote de restrições que remetem a velhas disputas. Desde os anos 1960, fisco e contribuintes...
Leia na integraA classificação tributária define como a empresa será enquadrada e quais tributos deverá pagar. Compreender esse enquadramento é essencial para evitar erros fiscais e manter a empresa em dia com o Fisco. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil...
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